No dia 1º de agosto, as escolas estaduais gaúchas voltaram às aulas. Os alunos tiveram uma surpresa: turmas que estavam pequenas até o ínicio das férias de inverno foram reunidas em turmas que podiam variar entre 35 e 50 alunos na mesma sala. Em alguns casos mais graves, séries diferentes passaram a estudar na mesma sala. A medida foi implementada a mando da governadora Yeda Cruisus e da secretária de Educação Mariza Abreu, sob o argumento de que há falta de professores, o Estado não tem recursos para contratar mais e precisa reduzir os contratos emergenciais. Assim. Sem discutir com ninguém. Sem avisar ninguém.
Mais uma vez, quem pagou o ônus da incompetência administrativa dos gestores estaduais foi a parte mais fraca: os alunos. Será que Yeda realmente acredita que vai contribuir para a falta de professores?
Existem, atualmente, cerca de 88,5 mil professores ativos no Rio Grande do Sul. Desses, quase quatro mil estão em algum tipo de licença - muitas vezes, remunerada - e outros 19 mil estão em desvio de função. Aqui, há uma grave distorção.
Estado quebrado
Que o Rio Grande do Sul enfrenta um déficit histórico gigantesco, não é novidade para ninguém. O grande problema é que Yeda Crusius passou toda a campanha eleitoral de 2006 falando em eficientizar a máquina pública, em mudanças estrutuais. Juntar dezenas de alunos na mesma sala de aula é dar qualidade ao serviço público? Muda a estrutura do ensino provido pelo Estado?
Nos primeiros seis meses de governo, Yeda cortou os gastos com publicidade, cortou diversos CCs e ordenou que todas as secretarias cortassem 30% de seu custo. Ok, muito bem. E o que mais? O cerne da questão não foi mexido.
Alternativas
Os servidores inativos representam, hoje, a maior fatia da folha de pagamento e não devem parar de crescer, afinal os funcionários públicos todos vão se aposentar um dia. O que está sendo feito para lidar com isso? A governadora vendeu ações preferenciais do Banrisul, amealhando em torno de R$2 bilhões para aplicar num fundo para pagar pensões e aposentadorias. O problema é que a mocinha ainda não remeteu à Assembléia Legislativa um projeto de lei que detalha como deve ser a aplicação desses recursos. Ainda, não reuniu os deputados da base aliada para articular a aprovação do projeto que ela vai mandar. Pior, segundo cálculos da imprensa gaúcha, esse dinheiro se esgota em SETE anos. O que se fará depois?
Está na hora de o Governo do Estado encarar com seriedade a questão dos inativos. Entendo que deva ser criado um fundo previdenciário, à semelhança dos fundos Previ, Funcef e Petros, cujos recursos são aplicados por gestores para garantir que os funcionário de Banco do Brasil, Caixa e Petrobras tenham recursos para as suas aposentadorias, independentemente da situação do caixa do Governo Federal.
Utilizar ferramentas de e-gov, estabelecer metas de produtividade e qualidade, além da meritocracia no serviço público, fazer Parcerias Público-Privadas. Há tantas ferramentas que Yeda, por ser economista, conhece mais do que eu. Mas começo a desconfiar de que ela as esqueceu em algum banco da Faculdade de Economia da UFRGS...
